Regras do Cultura Pop

Constituição Básica (básica mesmo) do Fórum Cultura Pop promulgada por Piotr McCartney, Administrador do CP no dia 10 de dezembro de 2006.

Preâmbulo

Nós, amigos do CP, reunidos em Assembléia para instituir um Estado Social e Funcional, desejando construir um fórum pautado no exercício dos direitos sociais e coletivos e nos ideais de intensa solidariedade, mas com tolerância zero contra os inimigos da liberdade, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça, possuindo como valores supremos o ideal de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na solução pacífica de controvérsias e na solidariedade entre os povos, acordantes com o ideal de um fórum que seja exemplo não apenas no planeta, mas em todo o universo visível e invisível, apresentamos a todos os amigos do mundo a seguinte CONSTITUIÇÃO BÁSICA, MAS BÁSICA MESMO, DO FÓRUM CULTURA POP.

TÍTULO I - Sobre o direito geral do membro amigo e usuário do fórum Cultura Pop

Art. 1º - Cada usuário do fórum tem o direito de possuir uma conta pessoal, postar em qualquer pasta que estiver aberta e ser respeitado independente de sua nacionalidade, raça, credo e sexualidade.

Art. 2º – Cada usuário do Cultura Pop tem o direito de não ter sua vida pessoal exposta e de não sofrer qualquer tipo de ofensa moral colocada de maneira pública no fórum ou de ser ferido dentro das fronteiras do CP de forma mesquinha através de perseguição por qualquer outro membro.

Art. 3º – Cada usuário tem o direito de procurar a moderação sempre que estiver em dúvidas quanto a qualquer matéria referente ao funcionamento das regras do fórum e de ser informado quanto a operações relevantes ao funcionamento do CP e a sua própria conta (Salvo em caso de desrespeito direto a alguma das leis desta constituição).

Art. 4º - Tem o direito de enviar 1ª. (uma) mensagem de defesa em 1ª instância através de MP ou e-mail caso discorde de alguma decisão tomada pela moderação do fórum.

Art. 5º - Têm o direito de convidar amigos a participarem do Fórum e a sugerir melhorias para o ambiente postando-as nas pastas pertinentes. Bem como abrir novos tópicos em locais apropriados para movimentar o fórum e fazer novos amigos.


TÍTULO II - Sobre a nova regra para o cadastramento de novos membros na comunidade

Art. 6º - Cada usuário terá direito a ter 1(uma) e apenas 1(uma) conta no fórum, salvo em exceções (devidamente comunicadas a administração do fórum). A partir da presente data, o fórum não possuirá cadastro livre, sendo assim todas as contas devem ter o aval do Administrador Geral. Por conseguinte ao convidar alguém para o fórum, ou criar uma nova conta o membro deverá entrar em contato com a administração através de MP(Mensagem Particular) ou através do e-mail [ johenriq@uol.com.br ]:
I - Se forem observados problemas de acesso ou roubo de sua conta, o usuário deve entrar em contato com a Administração imediatamente para que as devidas providências sejam tomadas. Se houver necessidade de criação de nova conta, o uso da conta antiga será bloqueado;
II - Caso mais de um membro do fórum use no mesmo domicílio um computador, a fim de evitar problemas de duplo IP (número automático gerado para cada computador), o membro deverá reportar o fato a administração a fim de evitar possíveis problemas como suspeita de clonagem.


TÍTULO III - Dever geral do usuário do Cultura Pop

Art. 7º - É dever do usuário do fórum ler os avisos colocados à disposição da comunidade, na Pasta Regras. Qualquer prejuízo pessoal futuro ocasionado por mudanças de leis avisadas previamente pelo fórum, será problema de quem não leu. É obrigação de todos manterem-se informados.

Art. 8º - É dever do usuário do fórum respeitar todos os outros membros e zelar pela harmonia do ambiente. O usuário que abusar da linguagem de baixo calão principalmente contra os moderadores e administradores será severamente punido, pois ofensas morais dirigidas a um moderador serão encaradas como ofensas a toda a administração.


TÍTULO IV - Leis de diretrizes básicas para o usuário do Cultura pop

Capítulo 1 - Sobre comportamento e mensagens

Art. 9º - A comunidade do Cultura Pop preza pelo respeito e crescimento real e geral. Visando construir uma comunidade melhor, criar laços de amizade e respeito mútuo. Para isso é necessário que os usuários conheçam nossas normas de conduta e regras e possa assim garantir um uso saudável do fórum. Devemos lembrar que o fórum é livre para qualquer pessoa de qualquer idade, sendo visitado inclusive por crianças e pessoas que prezem os bons costumes.

§ 1º - Não será tolerada nenhuma espécie de preconceito, seja racial, sexual, religioso, étnico, ou qualquer outra espécie.

§ 2º - Não será tolerado o uso de palavras ofensivas, imorais, irônicas, de baixo calão ou que possa trazer desentendimentos:
I - Nessa categoria incluem-se as “frases-feitas”.

§ 4º - Postagens que possam denegrir QUALQUER usuário do fórum usando qualquer meio interno (MPs, posts de mensagens e imagens) e que seja considerada de mal gosto, maliciosa, ofensiva e prejudicial para a harmonia e bem-estar desta casa também estão proibidos:
I - O mesma regra se aplica para discussões ríspidas que se prolonguem por tópicos do fórum, desvirtuando o andamento do mesmo e gerando brigas. Membros pegos se ofendendo ou incitando confusões propositadamente receberão punições, independente do motivo.

§ 5º - Responder a uma provocação com outra provocação implica penalidade a ambos os envolvidos. Se for provocado procure o moderador da pasta ou simplesmente ignore. Deixe que o provocador se queime sozinho.

§ 6º - A punição será maior para ele apresentar uma opinião ofensiva propositalmente. Por mais que o indivíduo tenha uma opinião, o direito do mesmo termina onde começa o respeito para com o próximo.

Art. 10 - Aos usuários no fórum fica proibida a ação de moderar as atividades de outro usuário do fórum, assim como criticar suas atitudes e ações dentro do fórum. Deixe isso para quem tem o dever de fazê-lo, no caso, os verdadeiros moderadores indicados pelos administradores:
I - Isso não significa que não se possa ajudar os novos membros ou dar-lhes dicas de como as coisas funcionam, tampouco discordar da opinião alheia; todos os usuários são livres para discutir desde que seja de forma amigável qualquer assunto que lhes agrade;
II - Se um membro achar que um tópico ou post é irregular e vai contra as regras, a moral e aos bons costumes, deve usar a MP(mensagem particular) para avisar a algum moderador ou administrador e não postar isto dentro do próprio tópico.

Art. 11 - As MPs (Mensagens Particulares) recebidas neste fórum são consideradas privativas e não devem ser divulgadas ao público, a não ser que a pessoa que as enviou esteja de acordo. A quebra desta regra é considerada invasão de privacidade, inclusive dando direito a vitima de usar meios legais contra o usuário infrator:
I – A legislação do Brasil permite o uso dos meios legais para os crimes de injúria, calúnia e difamação.
II – O único órgão do fórum com o direito de examinar mensagens particulares enviadas para os próprios membros é a moderação e ainda assim na sala fechada onde é realizada as suas reuniões.

Parágrafo Único: O usuário que for pego de posse de mensagens particulares alheias e utilizando-as em benefício próprio, expondo ou público ou coagindo outros usuários será convidado a deixar esta casa.

Art. 12 - Não toleraremos a incitação a atos ilícitos nem a promoção destes como a pirataria (em toda a sua forma), invasão ou alteração do site, distribuição de informações sigilosas ou particulares, calúnia e difamação entre outros atos que sejam contra as leis em vigor no Brasil ou nos tratados internacionais que regem a internet:
I – As dúvidas sobre este assunto estão na lei sobre Pirataria também disponível nesta casa.

Art. 13 - Imagens anexadas em posts só devem ser enviadas se a mesma em questão estiver de acordo com o tema do tópico.

Parágrafo Único - Imagens pornográficas ou obscenas, assim como as imagens mostrando violência ou qualquer outra que venha a denegrir ou servir de forma hostil a alguém estão proibidas e serão imediatamente editadas (sem aviso prévio) pela moderação.

Art. 14 - Salvo exceções, com em caso de suporte, colaboração a moderação entre alguns outros, não será tolerado “Flood” de nenhuma espécie:
I – “Flood” é a palavra em inglês para “Inundação”. Nos fóruns, o termo se refere a uma inundação de mensagens, em geral, desnecessárias.

Parágrafo Único - Mensagens sem conteúdo ou somente por “smiles” serão deletadas sem aviso prévio quando ficar caracterizado que as mesmas foram utilizadas para atrapalharem o andamento dos assuntos propostos.

Art. 15 - As subcategorias de cada fórum devem ser respeitadas. Não serão tolerados tópicos sobre assuntos fora do interesse da pasta. Ao colocar um assunto em discussão, tenha certeza que o está fazendo no local certo ou que não esteja repetido, pois este será trancado ou deletado, dando preferência ao que foi aberto em primeiro lugar.

Art. 16 - Este fórum não permite tópicos “Off-topic” em suas pastas, o usuário que desejar organizar um encontro deve entrar em contato com a Administração do fórum que analisará a possibilidade para a criação de um novo tópico que não poderá fugir do seu objetivo de promover este tipo de interação:
I – A administração adverte que tópicos “Off-topic” serão deletados imediatamente e o usuário poderá receber uma advertência por escrito.

Art. 17 - Qualquer mensagem considerada inadequada e não condizente com as regras do fórum serão editadas pelos organizadores que explicarão o motivo da edição. Se o usuário reeditar, voltando ao texto original, a mensagem será excluída e o usuário receberá uma advertência escrita.

Art. 18 - Por motivos óbvios de segurança pessoal, os participantes não devem informar dados pessoais em mensagens, como números de telefone, endereços ou quaisquer outros dados que possam causar algum desconforto. Para sua segurança estas trocas devem ser feitas através das MPs (mensagens particulares) enquanto estiverem no interior do fórum.

Art. 19 - Reclamações relativas à moderação deveram ser feitas em seu tópico apropriado nesta pasta ou por uma MP destinada a um moderador ou a um administrador.

Parágrafo Único - Não será aceita postagens em tópicos com reclamações diretas a moderação assim como não será tolerado nenhuma forma de desacato a nenhum dos membros do corpo da moderação e da administração do fórum causando isso uma ofensa grave sujeita a punição severa.

Art. 20 - As decisões da administração do fórum relativas à suspensão ou banimento de usuários, não são para serem discutidas em tópicos. Qualquer pergunta ou comentário sobre medidas administrativas deverá ser enviado por mensagens particulares ou e-mails a um dos administradores do fórum. Caberá a este de acordo com a necessidade resolver se o caso poderá ser esclarecido ou não.

Parágrafo Único – O usuário que quiser criticar de forma construtiva, fazer sugestões e perguntas sobre a comunidade e seu fórum deve procurar o tópico “Sugestões e Reclamações” que é o local apropriado para se tratar de todos os assuntos relacionados ao fórum como um todo.

Capítulo 2 – Sobre contas, avatares e assinaturas

Art. 21 - O usuário pode usar qualquer tipo de avatar, desde que não contenham imagens pornográficas, ofensivas e/ou fortes, de apologia a atividades criminosas ou que contenham qualquer forma de discriminação. O mesmo vale para as assinaturas, quanto nos campos de informações pessoais.

§ 1º - Os avatares devem possuir no máximo 200 pixels de largura x 300 pixels de altura e 30720 bytes (100 kb) de tamanho. Avatares encontrados fora deste padrão serão editados pela administração no ato.

§ 2º - As assinaturas devem ter tamanho máximo de 500 pixels de largura x 150 pixels de altura e 40 kilobytes de tamanho ou se forem somente texto, 250 caracteres. Assim como os avatares, assinaturas que excederem estes limites serão editadas sem aviso prévio:
I - Em caso de dúvidas os moderadores poderão auxiliá-lo.


§ 3º - Assinatura e avatar não poderão ultrapassar ao limite de peso de 140 kilobytes, lembre-se que há usuários que usam conexão discada. Assim sendo a imagem também poderá ser editada pela moderação.

§ 4º – Deve ser evitado copiar assinaturas e avatares de um outro usuário, sem que o mesmo lhe dê permissão. Ocorrendo este caso o usuário poderá perder o direito a usar avatares. O mesmo vale para Nicknames, pois qualquer referência ofensiva a outro usuário não será tolerado.

§ 5º – Não será permitida propaganda e/ou divulgação de quaisquer tipos de sites (fóruns, blogs, fotologs e etc) nas assinaturas através de links/banners ou mensagens. Para isso existe a opção: Página/www (site) em seu perfil individual, que serve de forma única e exclusivamente para esta função:
I - O não cumprimento desta regra acarreta em retirada (sem aviso) da assinatura;
II - O descumprimento da regra poderá acarretar ao usuário advertência escrita, punição e/ou banimento, de acordo com a reincidência do caso e com a decisão da moderação.

Art. 22 – Todos os usuários recém cadastrados possuem um período de 7 (sete) dias para postar no tópico de apresentações (no mínimo). Se neste período não ocorrer a apresentação do usuário na comunidade, o perfil do mesmo será excluído.

Parágrafo Único - Usuários inativos, sem postar no fórum, por um período de 6 (seis) meses terão as suas contas desativadas sem qualquer aviso da moderação a fim de liberar o cadastro para novos usuários.

Art. 23 – Em qualquer momento que desejar um usuário pode pedir a remoção completa e irremediável de seu cadastro no Fórum. Para tal deve fazer um pedido formal a administração do fórum informando nick exato de registro bem como o e-mail de cadastro. Uma mensagem será enviada ao e-mail de cadastro do usuário bem como por Mensagem Privada. Será aguardado um período de 7 dias para o caso de arrependimento por parte do membro:
I - Uma vez apagado um registro não será possível recuperá-lo de forma alguma. Os posts do registro apagado permanecem e não serão apagados nem serão "unificados" com outro usuário em hipótese alguma. Sem exceções.

Capítulo 3 - Sobre as “Frases Feitas”

Art. 24 - O Cultura Pop não aceita o uso das chamadas “Frases feitas” (textos previamente elaborados que em nada acrescentam ao tópico). Esse tipo de conduta apenas causa mal estar entre os usuários e em nada ajudam para o crescimento do fórum. A utilização deste recurso acarretará em suspensão do usuário sem qualquer aviso prévio, ou o tópico no qual estiver ocorrendo a utilização de “frases feitas” será trancado e/ou deletado.

Capítulo 4 - Sobre ato de Pirataria

Art. 25 - A apologia a atividades criminosas já está inclusa no rol de atitudes incompatíveis com o Fórum Cultura Pop. Porém, com a banalização ao acesso ilegal a músicas, filmes, HQ’s mangás e afins através de programas de troca de arquivos e similares, há algo de que muitos se esqueceram: Pirataria também é crime. É ilegal. Segundo a Lei 9610, a pirataria constitui um ato anticonstitucional, isto é, caracteriza uma violação à Constituição Nacional:
I - Essa mesma lei explicita que independentemente de haver registro ou não junto a um órgão ou empresa nacional, todas as obras possuem direitos autorais assegurados. Ou seja, a proteção aos direitos de que trata a Lei 9610 independe de registro, bastando a comprovada posse da obra para que os direitos sobre a mesma caibam ao autor;
II - Há também a questão da reciprocidade de outros países em relação ao Brasil quanto a esses direitos. Ou seja, a comprovação de que tais leis se estendem além mar, assegurando os direitos autorais aos artistas estrangeiros cujas obras cheguem até aqui;
III – A pirataria "gratuita" é danosa, pois a mesma impede que o real detentor da obra receba o que lhe é de direito.

§ 1º - Fica terminantemente proibida a pirataria no Fórum Cultura Pop. Pirataria se encaixa no conceito de “apologia a atividades criminosas” e como tal, é passível de punição de acordo com as regras do fórum.

§ 2º - As restrições do fórum incluem links para download ou visualização de qualquer tipo de mídia protegida: softwares, jogos, músicas, filmes, séries, livros, HQ’s e o que for. Arquivos de Cracks e similares são proibidos da mesma maneira.

§ 3º - Oferecer tais arquivos no fórum também constitui uma violação às regras do fórum, bem como fazer pedidos referentes a tais arquivos. Mesmo que se use MPs para tais atos, o simples fato de anunciar que irá fazê-lo no fórum acarreta em punição.

Capítulo 5 – Sobre punições e advertências

Art 26 - O usuário que não estiver de acordo com a regra de conduta do fórum e violar alguma delas estará sujeito a receber as devidas sanções de acordo com o caso.

§ 1º - Usuários que violarem as regras básicas de conduta estarão sujeitos a possuir o tópico editado, excluído, trancado ou deletado (nesta mesma ordem prioritária para a gravidade do caso) sujeito a 1 (uma) advertência escrita enviada por Mensagem Particular pela organização do fórum.

§ 2º - A reincidência e/ou acumulo de 3 advertências levará a suspensão.

§ 3º - Será expulso do fórum o usuário que cometer qualquer infração após a suspensão.

Art. 27 - Os moderadores estão aptos a aplicar sanções automáticas na ausência de um membro da administração. Os casos graves serão avaliados posteriormente pela administração cabendo a eles definir se a punição escolhida pelo moderador será ampliada ou não.

Art. 28 - Os usuários expulsos serão bloqueados no fórum automaticamente, e depois terão o IP bloqueado.

TÍTULO V - Considerações finais

Art 29 - Ao participar do Cultura Pop você está implicitamente concordando com as regras aqui contidas, cuja leitura é de responsabilidade do usuário, e submentendo-se às mesmas.

Art 30 - É importante ressaltar que este fórum é uma iniciativa particular liderada por pessoas que se dedicam a mantê-lo organizado, atualizado e em melhoria constante, e caso alguma das regras descritas seja desrespeitada os Administradores se reservam o direito de intervir e tomar as decisões cabíveis em cada caso, visando o bem estar dos demais usuários.

Art 31 – É reiterado que ninguém é obrigado a participar do Fórum caso não concorde com suas regras. Aliás, nem deve.

Art. 32 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 33 - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.

A administração e moderação do fórum deseja que o novo amigo seja BEM VINDO CULTURA POP!!! Desejamos que seja muito feliz nesta casa.